SEDEP: Recesso Forense
18 de dezembro de 2014
A partir do dia 22 de Dezembro de 2014 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades normais a partir […]
Câmara aprova salário de R$ 33,7 mil para deputados e senadores
18 de dezembro de 2014
País 17/12 às 16h59 – Atualizada em 17/12 às 17h15 Câmara aprova salário de R$ 33,7 mil para deputados e […]
Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista
18 de dezembro de 2014
O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), o novo Código de Processo Civil, que irá à sanção […]
Lei da Anistia não impede ação de vítimas da ditadura contra coronel
18 de dezembro de 2014
Por três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou as decisões de primeiro e […]
Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal
18 de dezembro de 2014
“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procurador federal Leonardo Lício […]
STJ altera Regimento Interno para acelerar vista de processos
18 de dezembro de 2014
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) nova regulamentação do prazo para os pedidos de […]
Motorista que provocou acidente após crise de epilepsia tem justa causa revertida
18 de dezembro de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a Transporte Coletivo de Rolândia Ltda., do Paraná a pagar todas as verbas rescisórias a […]
Banco deve ressarcir cliente roubado fora da agência após saque
18 de dezembro de 2014
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição bancária a indenizar uma empresa […]
TJDFT mantém sentença que condenou drogaria a pagar indenização por venda de medicamento errado
18 de dezembro de 2014
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da Drogaria Rosário mantendo sentença que a condenou a pagar […]
TAP é condenada a pagar R$ 30 mil a clientes que tiveram voo cancelado
18 de dezembro de 2014
A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil para casal que teve viagem […]
22 de dezembro
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