Filhos de preso que suicidou-se receberão indenização
17 de dezembro de 2014
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar por danos morais os quatro filhos de um presidiário que suicidou-se na […]
Em mandado de segurança, é possível a aplicação de astreintes sobre patrimônio do agente público
17 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível, no mandado de segurança, a multa coercitiva […]
1ª Turma absolve deputado Aníbal Gomes de acusação de fraude em verbas públicas
17 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16), absolveu o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e outros três […]
Servidores aposentados são condenados a devolver valores excedentes
16 de dezembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Alagoas determinou que os servidores públicos aposentados do Ministério da Fazenda do estado devolvam os […]
TRT da 1ª Região produz audiolivro para deficientes visuais
16 de dezembro de 2014
Os pacientes de deficiência visual atendidos pelo Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, receberam, nesta segunda-geia (15/12), mais um […]
Cemitério é condenado por transferir corpo para cova de indigentes
16 de dezembro de 2014
Por conta da transferência de um corpo para a cova de indigentes, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral
16 de dezembro de 2014
No início, nem abrigo ou proteção havia. Depois, colocaram uma guarita de metal, que gerava risco de vida quando chovia […]
TJ-BA vai usar tabela com limite de preços
16 de dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça da Bahia passou a usar, desde a última sexta-feira (12/12), a tabela referencial do Poder Executivo […]
Não incide IPI na importação de carro para uso próprio
16 de dezembro de 2014
A tese de que a pessoa física que importar mercadoria para o próprio consumo não deve recolher o Imposto sobre […]
Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet
16 de dezembro de 2014
A ministra Ideli Salvatti anuncia uso de software pelo Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet (Fabio Rodrigues […]
22 de dezembro
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