Chuvas não justificam atraso na entrega de imóvel
16 de janeiro de 2015
Por entender que construtoras devem prever e se planejar para o caso de imprevistos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal […]
Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado
16 de janeiro de 2015
Se um funcionário sofre um acidente de trabalho em uma função diferente da qual foi contratado e treinado, a negligência […]
Dispensa de grevistas é ilegal quando serviços essenciais foram mantidos
16 de janeiro de 2015
Trabalhadores que participam de greve só podem ser demitidos quando há abuso. Se eles mantêm as atividades essenciais durante o […]
Entrega de documento errado impede responsabilização de banco
16 de janeiro de 2015
A entrega de documento errado para pedir financiamento impede a responsabilização de banco por suposto dano à imagem da empresa. […]
Plenário do Supremo julgou cinco vezes mais recursos no último semestre
16 de janeiro de 2015
Se era senso comum entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que o Plenário tinha se tornado inviável, hoje já […]
Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
16 de janeiro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade […]
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
16 de janeiro de 2015
A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura […]
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Universal
16 de janeiro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor com a Igreja Universal […]
Noivos são indenizados por falta de luz em festa
16 de janeiro de 2015
Um casal de Belo Horizonte será indenizado pela Cemig em R$ 24 mil, por danos morais, e em R$ 5,7 […]
Estado indenizará mãe de homem enterrado como indigente
16 de janeiro de 2015
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação da Fazenda estadual em R$ 20 mil, por danos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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