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No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação […]

Ajuizar diversas demandas com o mesmo objetivo é prática vedada pelo ordenamento jurídico, pois revela abuso do direito de ação. […]

O juiz do 4º Juizado Cível de Brasília condenou hipermercado a pagar indenização por danos morais a consumidor que adquiriu […]

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não […]

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça julgou procedente apelação de um casal para condenar a empresa […]

A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença que proíbe duas advogadas da Baixada Fluminense de distribuir panfletos e […]

O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, condenou Douglas Saldanha da […]

O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros […]

“A manutenção de um ambiente de trabalho saudável e seguro é dever do empregador”. Com esse entendimento, a 7ª Turma […]

Área de mata nativa não pode ser fragmentada para se obter licenciamentos ambientais diferentes. Por essa razão, a 21ª Vara […]