Empresa que não paga vale-transporte não pode demitir devido a faltas
3 de fevereiro de 2015
Empresa que deixa de pagar vale-transporte a empregado não pode demiti-lo por justa causa devido a faltas. Com base nesse […]
STJ julgará prescrição de execuções fiscais e correção do DPVAT em 2015
3 de fevereiro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça abriu o ano forense com sessão da Corte Especial, na tarde desta segunda-feira (2/2), marcando […]
Castigos infligidos a indígenas, dentro da aldeia, não afrontam a lei
3 de fevereiro de 2015
A aplicação de sanções penais e disciplinares, pelo cacique da aldeia, não se constitui crime aos olhos da lei. Isso […]
TRF3 reconhece trabalho de cobrador de ônibus como atividade especial
3 de fevereiro de 2015
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de […]
Por não comprovar naturalização, senegalês não pode assumir cargo público
3 de fevereiro de 2015
Um senegalês que foi aprovado em concurso público para o cargo de professor nível 3 da Secretaria de Educação do […]
CEF é condenada a indenizar emitente de cheque prescrito protestado
3 de fevereiro de 2015
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de […]
Longe do raio-X Mesmo transferida de função, grávida tem direito a adicional de insalubridade
2 de fevereiro de 2015
Mulheres que desempenham função de risco e são transferidas de cargo durante a gravidez devem continuar recebendo adicional de insalubridade, […]
Forçar empréstimo a cliente idosa, surda e analfabeta gera dever de indenizar
2 de fevereiro de 2015
Bancos que se aproveitam da ignorância do cliente para conseguir vender empréstimo consignado violam o Código de Defesa do Consumidor. […]
Legislativo não pode proibir que Judiciário corte ponto de servidor
2 de fevereiro de 2015
O Legislativo estadual afronta a independência dos Poderes ao aprovar lei sobre corte de ponto dos servidores do Judiciário. Assim […]
Renan Calheiros é reeleito presidente do Senado
2 de fevereiro de 2015
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será, pela quarta vez, o presidente do Senado. Ele garantiu o segundo mandato para o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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