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Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava […]

Receber o diagnóstico de um câncer já não é nada fácil. Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que negou a incidência de IPI sobre importação […]

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve pena de três meses e 15 dias de detenção a homem acusado de […]

Um ex-militar que tentava ser reformado como soldado do Exército depois de sofrer uma lesão no tornozelo que o afastou […]

O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado como se […]

A tipificação do delito de injúria diz respeito à chamada honra subjetiva; ou seja, ao conceito, em sentido amplo, que […]

Empresa de telecomunicações que não cumpre decisão judicial de fornecer dados de identificação de usuário pelo endereço IP (Internet Protocol) […]