Empresa aérea é inocentada por impedir embarque de bebê
12 de fevereiro de 2015
Uma família que processou a empresa aérea TAM por ter sido impedida de embarcar com o filho menor não será […]
Demora de banco em estornar saques indevidos gera danos morais
11 de fevereiro de 2015
A demora do banco em estornar valores sacados indevidamente da conta de cliente gera danos morais. Esse foi o entendimento […]
Prisão de ex-diretor da Petrobras foi irregular, decide 2ª Turma do STF
11 de fevereiro de 2015
A mera suspeita de que um investigado mantém valores ilegais no exterior não é motivo suficiente para decretar sua prisão […]
Motorista é condenada em danos morais por acidente de trânsito
11 de fevereiro de 2015
O juiz da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, considerou parcialmente procedente ação interposta por F.N.G. contra […]
Empresa é condenada à revelia porque preposto não se manifestou na ausência do advogado
11 de fevereiro de 2015
A Transportes Barra Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que a considerou revel em ação ajuizada […]
Após dez anos de inércia, União não consegue aplicar perdimento a veículo importado irregularmente
11 de fevereiro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso com o qual a União tentava reformar […]
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
11 de fevereiro de 2015
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do […]
Procuradorias apontam erro em decisão judicial e evitam condenação indevida do INSS
11 de fevereiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a implantar benefício previdenciário […]
Produto regulamentado como “alimento” não pode ser comercializado como “medicamento”
11 de fevereiro de 2015
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, ao analisar mandado de segurança contra ato […]
Exame admissional é importante também na hora de contratar o empregado doméstico
11 de fevereiro de 2015
Dona Lupercina Conte, de 70 anos, precisou que sua diarista passasse a se dedicar por mais tempo a sua residência […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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