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Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial aprovaram, na sessão desta quarta-feira (10), a proposta de Resolução que altera dispositivos […]

A Corte de Cassação de Roma autorizou nesta quinta-feira (12/2) a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil […]

Existem elementos que indicam que as atividades da Telexfree teriam características de uma pirâmide financeira. Essa é a conclusão do […]

Empregador não pode ser condenado a pagar os honorários de advogado contratado por ex-funcionário para atuar em causa trabalhista. Com […]

Uma sociedade que historicamente não participa da coisa pública, esquiva-se do debate e está sempre à espera de um salvador […]

A concessão dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está “regulada” pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, que […]

A empresa Todos Empreendimentos LTDA deverá, no prazo de 20 dias, informar a seus clientes e a população em geral […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da Eletrolux do Brasil […]

O juiz da 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou à pena de quatro anos de reclusão réu acusado de conduta […]