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Há 92 anos, a católica e conservadora Irlanda ganhou a sua primeira advogada do sexo feminino. Hoje, o país pode […]

Um homem de 23 anos foi preso após tentar beijar à força uma menina de 11 anos, no início da […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira (18) que é […]

O juiz deve contrapor as alegações feitas na confissão com as provas e fatos do caso. Por isso a retratação […]

Um empregado teve negado pela 2ª Vara do Trabalho de Brasília seu pedido para incorporar gratificações correspondentes ao período em […]

O conselheiro da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e vice-presidente da Comissão de Direitos e […]

O defensor público, quando no exercício de suas atividades, é remunerado pelo Estado e, portanto, não faz jus ao recebimento […]

A alienação fiduciária ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito e mantém, no registro do mesmo, uma cláusula […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 33406 para determinar […]