Notícias

O 2º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a indenizar um casal que teve a bagagem […]

Participante do programa Minha Casa Minha Vida não precisa provar que mora em área de risco para poder se mudar […]

Por entender que houve defeito na prestação do serviço, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada […]

O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que cria determinado benefício social, mas a futura correção do […]

Francesco Schettino, ex-comandante do cruzeiro italiano Costa Concordia, foi condenado nesta quarta-feira (11/2) a 16 anos de prisão no julgamento […]

Fora do cálculo Área de preservação ambiental não é indenizada em desapropriação, decide STJ Imprimir Enviar por email 83 25 […]

O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do […]

Valores depositados indevidamente em conta corrente devem ser devolvidos sob pena de enriquecimento ilícito do favorecido. Essa foi a tese […]

O comprador de carro usado não pode dispensar certas cautelas, ao avaliar as reais condições do veículo, vez que presumível […]