Advogado e réu não são obrigados a mostrar contrato de serviço em juízo inCompartilhar
6 de fevereiro de 2015
Decisão judicial que determina o fornecimento do contrato de serviço advocatício e do valor pago à defesa infringe o sigilo […]
Caseiro que teve valores relativos a uso de telefone descontados de seus vencimentos será restituído
6 de fevereiro de 2015
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamado, uma pessoa física, e manteve integralmente a decisão do […]
Motorista humilhado diante de colegas de trabalho será indenizado
6 de fevereiro de 2015
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por […]
Supermercado de Porto Velho é condenado na Justiça do Trabalho após dispensa por justa causa
6 de fevereiro de 2015
O Supermercado Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda foi condenado na Justiça do Trabalho após dispensar por justa causa uma […]
Direito de posse sobre imóvel em condomínio irregular é passível de penhora
6 de fevereiro de 2015
É possível a penhora sobre o direito de posse de imóveis localizados em condomínios irregulares, mesmo que não possuam registro […]
Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
6 de fevereiro de 2015
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que, ao analisar ação de cobrança ajuizada por condomínio, […]
Sem subordinação e hierarquia não há vínculo empregatício
5 de fevereiro de 2015
Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design, pois não conseguiu demonstrar que, nas […]
TRT-2 reduz uma hora do expediente para economizar água a partir de quinta-feira
5 de fevereiro de 2015
O expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) será encerrado às 18h, […]
Juiz saca arma de fogo contra desembargador no TJ-RJ
5 de fevereiro de 2015
Os ânimos ficaram exaltados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4/2). Uma discussão entre o juiz […]
Não há direito constitucional de fazer mal à saúde de outras pessoas
5 de fevereiro de 2015
A revisa elterônica Consultor Jurídico publicou artigo do insigne jurista e professor de Direito Lenio Luiz Streck, criticando a lei […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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