Judiciário instala programa Audiência de Custódia em MS
6 de outubro de 2015
A visita a Mato Grosso do Sul do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro […]
Tribunal de Justiça assina termo de cooperação com o TRF da 3ª Região
6 de outubro de 2015
Na manhã da segunda-feira (5), no plenário do Tribunal Pleno, durante a solenidade do lançamento do programa Audiência de Custódia, […]
Turma mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
6 de outubro de 2015
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do […]
Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
6 de outubro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador […]
Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso
6 de outubro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Tribunal […]
Alíquota zero de PIS – Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca
5 de outubro de 2015
A farinha de rosca não pode ser enquadrada no mesmo código da farinha de trigo para que seja beneficiada com […]
Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição
5 de outubro de 2015
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um juiz acusado de exercer o cargo […]
‘Nossa decisão foi de restaurar o Estado de Direito’, afirma juiz titular da VEP
5 de outubro de 2015
“Isso é uma afronta. Tem que haver ordem e disciplina. Nossa decisão foi no sentido de restaurar o Estado de […]
Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago
5 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública no dia 9 de novembro para subsidiar os ministros na […]
Especial Corrupção e Violência: desembargador defende mais transparência no exercício do poder pelos governantes
5 de outubro de 2015
O desembargador Jessé Torres, mediador da primeira mesa redonda nesta sexta-feira, dia 2, no Seminário “Corrupção e Violência: reféns, até […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
