“OAB é o nosso pronto socorro nas urgências”, diz presidente da Anape
14 de outubro de 2015
Brasília – Marcelo Terto e Silva, presidente da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal), classificou […]
Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária
13 de outubro de 2015
A União perdeu no TST recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenciárias sobre […]
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
13 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros […]
Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
13 de outubro de 2015
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que […]
Especialista em Direito do Consumidor de Portugal elogia atuação dos juizados especiais do TJRJ
13 de outubro de 2015
Em entrevista à assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o especialista em Direito […]
Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural
13 de outubro de 2015
O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por […]
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
13 de outubro de 2015
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá […]
Segunda Seção definirá se incorporadora responde pela restituição de comissão de corretagem e SATI
13 de outubro de 2015
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um […]
Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa
9 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o auxílio quebra de caixa pago […]
Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição
9 de outubro de 2015
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposentadoria complementar para incluir no cálculo […]
22 de dezembro
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