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Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional […]

Brasília – “As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela […]

Brasília – A OAB Nacional recebeu em plenário, na segunda-feira (19), a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo […]

A União ajuizou a Reclamação (RCL) 22108, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juízo da 11ª Vara Federal […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra investigador […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130711, impetrado pela […]

Brasília – O texto definitivo do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que regerá a advocacia […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam na segunda-feira […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5397), com pedido de […]