Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança
23 de outubro de 2015
Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança. A Quarta Turma do Superior […]
Tribunais de Justiça querem conselho para zelar pela sua autonomia administrativa
23 de outubro de 2015
Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais, que participam no Rio de Janeiro do 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de […]
Guarda compartilhada: aplicação de lei é debatida
23 de outubro de 2015
A aplicação da Lei 13.058/14, que determina a guarda compartilhada dos filhos como regra no caso de separação dos pais, […]
Liminar declara indevida cobrança de taxa de inspeção veicular
23 de outubro de 2015
Decisão liminar do juiz Robson Celeste Candelorio, da Comarca de Nova Andradina, antecipou os efeitos da tutela jurisdicional pretendida por […]
Santander e MPT assinam acordo para cumprimento de jornadas de trabalho e intervalos
23 de outubro de 2015
O Banco Santander (Brasil) S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo, no Tribunal Superior do Trabalho, na […]
Ministro Carlos Velloso fala sobre Magna Carta e Direitos Fundamentais no Seminário Trabalho Seguro
23 de outubro de 2015
O ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu o Seminário Internacional do Trabalho Seguro […]
Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
23 de outubro de 2015
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo […]
Secretário-geral da OAB defende fortalecimento da advocacia pública
23 de outubro de 2015
Brasília – Em palestra sobre a função essencial que a advocacia de Estado presta à Justiça, o secretário-geral da OAB […]
STJ edita sete novas súmulas nas áreas de Direito Privado e Penal
22 de outubro de 2015
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos sobre Direito Privado, aprovou cinco súmulas com […]
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
22 de outubro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS – Minas Gerais […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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