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São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil prestou homenagem ao líder abolicionista Luiz Gonzaga Pinto da Gama, que […]

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atenderam requisição da OAB Nacional e […]

As audiências de custódia representam uma mudança cultural para o Poder Judiciário que não compromete o orçamento público, segundo o […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar […]

As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, o […]

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu quatro grandes conquistas para a advocacia e cidadania brasileira, em menos […]

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou neste domingo (01), que o racismo não deve […]

Brasília – Após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5353 ser impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual […]