Conselho Pleno da OAB quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos 10 de novembro de 2015 Brasília – A OAB Nacional, reunida em plenário, decidiu na segunda-feira (9) que adotará as medidas cabíveis para o fim […]
Projeto de lei cria regra processual para judicialização das políticas públicas 10 de novembro de 2015 O Projeto de Lei 8058/2014, em tramitação na Câmara, cria um processo especial para o controle e intervenção em políticas […]
TJMS participa da Conferência Internacional para a Formação e Capacitação 10 de novembro de 2015 O vice-diretor da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, e o juiz Ricardo Galbiati, auxiliar da […]
Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe 10 de novembro de 2015 É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Liminar permite que fundação educacional do RJ efetue contratações temporárias 10 de novembro de 2015 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3954 para dar efeito suspensivo […]
Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da OAB 10 de novembro de 2015 Brasília – A independência entre os poderes não pode ser abalada. É este o entendimento do Conselho Pleno da OAB, […]
A Sedep é destaque na revista Ímpar 9 de novembro de 2015 Há mais de três décadas, os profissionais da área jurídica ganharam um aliado: a Sedep – Serviço de Entrega de […]
Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional por vibração a cobrador de ônibus 9 de novembro de 2015 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de […]
STJ não tem reconhecido procuração eletrônica do TRF-4, diz OAB 9 de novembro de 2015 Brasília – Confira reportagem publicada nesta sexta-feira (06) pela revista Consultor Jurídico, que trata de pleito das seccionais do Rio […]
Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato 9 de novembro de 2015 Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, depois da descoberta […]