“Sistema eleitoral dá margem a ilícitos”, diz presidente da OAB
13 de novembro de 2015
Brasília – Na noite da quinta-feira (12), na cerimônia de encerramento do primeiro dia de atividades do 9º Fórum de […]
OAB vai ao STF contra lei cearense sobre uso de depósitos judiciais
13 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando lei estadual do […]
TJMS realiza 1º Encontro de Juízes da Execução Penal
12 de novembro de 2015
Na quinta-feira (12), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria das Varas de Execução Penal […]
Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora
12 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma – Serviços […]
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
12 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na […]
ADI questiona lei que impede adicional noturno e hora extra a policiais rodoviários
12 de novembro de 2015
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5404) para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei […]
Questionada aposentadoria especial para agentes penitenciários e peritos do RS
12 de novembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5403), com […]
OAB quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados
12 de novembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ofícios ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, […]
“É preciso mudança cultural com o Novo CPC”, afirma presidente da OAB
12 de novembro de 2015
Brasília – O Novo Código de Processo Civil e sua aplicação no âmbito da administração pública guiaram ciclo de palestras […]
Apenas 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos
12 de novembro de 2015
Estatísticas sobre os primeiros meses de funcionamento das audiências de custódia em nove Tribunais de Justiça indicam que os presos […]
22 de dezembro
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