Fiscalização encontra irregularidades em novo presídio de PMs, em Niterói
11 de novembro de 2015
A fiscalização conjunta realizada pela Vara de Execuções Penais (VEP) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com […]
Seção uniformizará interpretação sobre devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada
11 de novembro de 2015
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência […]
Ministra anula autos de infração tributária do Estado de Goiás contra ECT
11 de novembro de 2015
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Ação Cível Originária (ACO 1095) ajuizada pela Empresa Brasileira […]
2ª Turma determina que STJ julgue pleito de aposentados do Ministério da Agricultura
11 de novembro de 2015
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum
11 de novembro de 2015
O Estado da Bahia impetrou Mandado de Segurança (MS 33875), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato de conselheiro do […]
OAB Nacional e OAB-BA obtêm suspensão de custas em cartórios criminais
11 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional conseguiu, na terça-feira (10), uma importante vitória para a classe dos advogados após o Conselho […]
OAB cobra pagamento de precatórios federais
11 de novembro de 2015
Brasil – O Conselho Federal da OAB solicitou ao Conselho da Justiça Federal informações sobre o não cumprimento do cronograma […]
CCJ da Câmara aprova projeto que cria sociedade individual do advogado
11 de novembro de 2015
Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (10), […]
Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa
10 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários […]
Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral
10 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a competência para processar e julgar ações de insolvência civil nas quais […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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