Ministro esclarece decisão sobre bloqueio de depósitos judiciais em MG
6 de novembro de 2015
Em resposta a petições do Estado de Minas Gerais e do Banco do Brasil, o ministro Teori Zavascki, do Supremo […]
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
6 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão da quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, […]
Advogado é parte fundamental de empresa estatal, diz presidente da OAB
6 de novembro de 2015
Brasília – Governança, controle e contabilidade foram os temas de destaque do III Encontro Brasileiro das Empresas Estatais, que ocorre […]
Oficina de Parentalidade, que tem apoio da OAB, ganha versão on-line
6 de novembro de 2015
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da OAB Nacional, lançou na quarta-feira (4) a Oficina de […]
Especialista diz que MS pode ser referência em Família Acolhedora
5 de novembro de 2015
Em seu primeiro compromisso em Mato Grosso do Sul, na quarta-feira (4), Michael Pease, maior autoridade sobre o serviço de […]
Justiça trabalhista deve julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista
5 de novembro de 2015
Cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista federal, submetido […]
Plenário julga constitucional concessão de indulto a pessoa sujeita a medida de segurança
5 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, considerou constitucional indulto presidencial concedido a condenado sujeito a medida de […]
Extintas ADIs contra MP de abertura de crédito extraordinário
5 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extintas, sem resolução de mérito, as Ações Diretas de […]
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
5 de novembro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602347, interposto pela […]
Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
5 de novembro de 2015
A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública, visando promover a tutela judicial de direitos difusos e […]
22 de dezembro
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