STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
9 de novembro de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nulo o matrimônio de um casal […]
Cabe ao MPF apurar irregularidades em aplicação de recursos do SUS no Maranhão
9 de novembro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser atribuição do Ministério Público Federal (MPF) investigar supostas irregularidades […]
Cláusula de reserva de plenário pode ser afastada quando houver jurisprudência do STF sobre matéria
9 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento no sentido de reconhecer a desnecessidade de submissão de demanda judicial à […]
Ação da OAB contra doação oculta deve ser julgada na próxima 5ª
9 de novembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, deve fazer sustentação oral no […]
OAB comemora 85 anos com sessão solene e homenagem no Congresso
9 de novembro de 2015
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil comemora 85 anos com diversos eventos para relembrar a história de uma […]
Novo Código de Ética da OAB impõe novas regras para publicidade
6 de novembro de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou seu novo Código de Ética, regulamentado pela Resolução 02/2015, com […]
Presidente do TJMS e juiz recebem título de Cidadão Três-Lagoense
6 de novembro de 2015
Na noite da quinta-feira (5), dois integrantes da magistratura de MS receberam título de Cidadão Três-Lagoense: o Des. João Maria […]
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
6 de novembro de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não existe improbidade administrativa na nomeação fora do prazo […]
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
6 de novembro de 2015
A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar. Não […]
STF julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras
6 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quinta-feira (5), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 201512 e declarou constitucional […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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