eSocial: OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente
5 de novembro de 2015
Brasília – O governo federal anunciou na quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo […]
OAB pede que governo prorrogue prazo do eSocial
5 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira pedido de prorrogação do prazo de pagamento dos tributos dos empregados domésticos […]
Diário Oficial publica novo código da OAB
4 de novembro de 2015
Brasília – A edição desta quarta-feira (4/11) do Diário Oficial da União traz publicado o Novo Código de Ética e […]
Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal
4 de novembro de 2015
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam contribuintes a informar […]
Presidente do TJ receberá fundador da Família Acolhedora na Inglaterra
4 de novembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebe nesta quarta-feira (4), no […]
Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado
4 de novembro de 2015
Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639, no qual o […]
Suspenso julgamento de questão de ordem em ação penal contra ex-governador de Alagoas
4 de novembro de 2015
Na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Teori Zavascki […]
Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito
4 de novembro de 2015
A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não […]
Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado
4 de novembro de 2015
Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial […]
STF defere extradição para os EUA de norte-americano acusado de fraude bancária
4 de novembro de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1388, para os Estados Unidos da América (EUA), […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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