Três essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em um dia
30 de outubro de 2015
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu três grandes conquistas para a advocacia e cidadania brasileira, em menos […]
Magistrados formadores aprovam propostas para elaboração de diretrizes
30 de outubro de 2015
Magistrados e servidores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das demais instituições de formação […]
Rio vê crescimento do número de presos provisórios, diz desembargador do TJ
30 de outubro de 2015
Um debate em torno da desproporcionalidade entre presos provisórios e os que cumprem penas foi a proposta apresentada pelo desembargador […]
Magistrados conhecem potencialidades de MT
30 de outubro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, e os 26 juízes substitutos empossados […]
Negado pedido para restringir crianças e adolescentes em shopping
30 de outubro de 2015
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um shopping da capital contra sentença […]
Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF
30 de outubro de 2015
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso no qual se questionava a constitucionalidade da Lei Complementar […]
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs
30 de outubro de 2015
Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na sessão da quinta-feira (29) do Supremo Tribunal […]
Maioria do STF garante incidência de juros em precatórios
30 de outubro de 2015
Brasília – Em mais uma vitória da sociedade com participação decisiva da OAB, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal […]
OAB-PI consegue no CNJ liminar que beneficia advogados de 14 estados
30 de outubro de 2015
Brasília – O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Campelo, concedeu nesta quarta-feira (28), liminar determinando ao Tribunal […]
Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
29 de outubro de 2015
A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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