Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral
27 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a […]
TCU Ministro defende Conselho para fiscalizar Tribunais de Contas e acabar com ‘feudos’
27 de outubro de 2015
Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), avalia que colegiado pode consolidar uniformidade às ações das 34 Cortes […]
Juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
26 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os […]
Controle judicial de políticas públicas é medida democrática
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, que o Poder Judiciário deve controlar a omissão do Poder Executivo no que diz […]
Juiz empossado na capital é recepcionado por colegas do Fórum
26 de outubro de 2015
Na tarde da sexta-feira (23), o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de tomar posse […]
É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército
26 de outubro de 2015
O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso […]
Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos
26 de outubro de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar […]
Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir o alcance do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, no tocante à […]
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de […]
OAB empossa Comissão de Defesa do Quinto Constitucional
26 de outubro de 2015
Brasília – Durante encontro que reuniu magistrados oriundos do Quinto Constitucional na sexta-feira (23), na sede da OAB Nacional, tomou […]
22 de dezembro
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