Ações contra normas do DF e de RO são extintas por perda de objeto
22 de outubro de 2015
Em razão de perda de objeto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso extinguiu as Ações Diretas […]
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica
22 de outubro de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130124, impetrado pela […]
Especialistas lançam segunda edição de livro sobre recuperação judicial
22 de outubro de 2015
A Editora Forense lança a segunda edição da obra Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, de autoria do ministro do Superior Tribunal […]
Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
22 de outubro de 2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de recurso repetitivo em que […]
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
22 de outubro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos […]
OAB questiona levantamento de depósitos judiciais por estados inadimplentes
22 de outubro de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro […]
Pais adotivos têm direito à licença-maternidade
21 de outubro de 2015
Conceber um filho é sempre um momento de grande emoção. E se o primeiro contato com a criança é essencial […]
Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril
21 de outubro de 2015
O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem […]
CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em direitos humanos
21 de outubro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou na terça-feira (20/10) acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos […]
2ª Turma nega aplicação de pena restritiva de direitos a condenado por violência doméstica
21 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da terça-feira (20), indeferiu Habeas Corpus (HC 129446) no qual a Defensoria […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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