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Brasília – A sessão plenária de outubro do Conselho Federal da OAB, realizada na segunda-feira (19), foi marcada, além das […]

Brasília – Reunidos em plenário, os conselheiros federais da OAB decidiram na segunda-feira (19) que a entidade deve remeter ofício […]

Os magistrados de todo o país que participam do 41º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da […]

O juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart, em exercício na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta sexta-feira, […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar […]

A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais […]

 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juízo da Vara do Trabalho de Santo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (15), que a partir de agora o Congresso Nacional não pode mais […]

Brasília – Em reunião realizada na quarta-feira (14) em São Paulo, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, […]