OAB exige celeridade e independência do conselho de ética da Câmara
23 de novembro de 2015
Brasília – A Diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil vem a […]
Eleições OAB: confira os eleitos no AC, CE, MA e MS
23 de novembro de 2015
Brasília – Em mais um dia de votações para a presidência das seccionais da OAB, os advogados dos estados do […]
Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial
20 de novembro de 2015
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de umrecurso repetitivo […]
Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
20 de novembro de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia […]
Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação
20 de novembro de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência do direito de um consumidor […]
TJ-RJ condena prefeitura a indenizar professora agredida por aluno
20 de novembro de 2015
O poder público tem o dever de exercer vigilância e de proteger a todos que frequentam o ambiente escolar. Com esse […]
Empregador não pode demitir casal se relação não interfere no trabalho
20 de novembro de 2015
O empregador não tem direito de intervir na vida pessoal dos trabalhadores a ponto de impedir que dois empregados mantenham […]
Obra sobre moradores de rua vence Prêmio Jabuti 2015 na área do Direito
20 de novembro de 2015
O Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do ano no mercado editorial brasileiro, anunciou nesta quinta-feira (19/11) os vencedores […]
Estado deve adotar postura ativa contra preconceito e intolerância, diz Barroso
20 de novembro de 2015
“Em todos os casos em que não haja restrição significativa a direitos de terceiros ou a qualquer valor coletivo merecedor […]
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
19 de novembro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de adjudicação compulsória de imóvel adquirido […]
22 de dezembro
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