Desembargadora defende criação de delegacia para crimes raciais
30 de novembro de 2015
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Ivone Ferreira Caetano defendeu na sexta-feira, dia […]
Luta dos afrodescendentes por seus direitos na sociedade é debatida na Emerj
30 de novembro de 2015
A luta do negro na sociedade pelo fim da discriminação racial e pelo reconhecimento da igualdade dos direitos foram manifestações […]
Empresa de transporte público deverá indenizar por acidente
30 de novembro de 2015
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível deu provimento a um recurso interposto por A.M.L. pedindo a reforma da sentença que […]
Inédito: Presos de Dourados poderão fazer graduação dentro do Presídio 27/11/2015 – 13:07
30 de novembro de 2015
Desde que assumiu a 3ª Vara Criminal de Dourados, no começo de 2014, o juiz Cezar de Souza Lima tinha […]
Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral
30 de novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência das Leis 331/2002 e 339/2002, ambas de Roraima, […]
STF julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência
30 de novembro de 2015
Brasília – O Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (2/12) ação em que a OAB pretende garantir que pessoas […]
Comissão da OAB conclui parecer sobre impeachment
30 de novembro de 2015
Brasília – A comissão da OAB Nacional que analisa a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal […]
Eleições OAB: confira os eleitos na Bahia e Tocantins
27 de novembro de 2015
Brasília – Os advogados da Bahia e Tocantins elegeram na quarta-feira (25) os dirigentes que realizarão a gestão das respectivas […]
Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional
27 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 22423, impetrado por servidores do Tribunal Regional […]
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo
27 de novembro de 2015
Durante sessão realizada na tarde da quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no […]
22 de dezembro
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