Fórum na OAB debate direito e infraestrutura como saídas para crise
26 de novembro de 2015
Brasília – A necessidade de se ter marcos regulatórios claros, buscando segurança jurídica para um ambiente de negócios amigável, promovendo […]
Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula
25 de novembro de 2015
A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada […]
Terceira Turma decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial
25 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 735 processos, com muitos destaques. No REsp […]
Segunda Seção definirá se rescisão com empregador é necessária para receber suplementação da aposentadoria
25 de novembro de 2015
O ministro Luis Felipe Salomão submeteu à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial que discute se […]
STF suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia
25 de novembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) […]
OAB consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios
25 de novembro de 2015
Brasília – Após pedido da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais […]
Encontro avalia estratégias e traça metas para Judiciário em 2016
25 de novembro de 2015
Brasília – O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou na terça-feira (24) da abertura do 9º Encontro Nacional […]
Ministro defende criatividade para assegurar razoável duração do processo
25 de novembro de 2015
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar […]
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
24 de novembro de 2015
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, […]
Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso
24 de novembro de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pena de cassação da aposentadoria de servidor que, durante […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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