Brasil recebe prêmio internacional da advocacia pro bono
7 de outubro de 2015
Viena (Áustria) – O Brasil foi premiado com a maior honraria da IBA (International Bar Association) na modalidade advocacia pro […]
Órgão Especial do TJRJ considera inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas
7 de outubro de 2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada na segunda-feira, dia 5, […]
STJ regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
7 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (7) a Resolução 10/2015, que altera a Resolução 14/2013 e regulamenta […]
Acusados de fraude em licitações da Petrobras continuam com bens bloqueados
7 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens móveis e imóveis de seis acusados […]
Presos na Lava Jato não conseguem habeas corpus no STJ
7 de outubro de 2015
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não concedeu habeas corpus ao ex-secretário de finanças do PT, […]
Mantida validade de julgamento que teve participação de promotor acusado por Suzane Richthofen
7 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de dois réus que tentavam anular sua condenação […]
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
6 de outubro de 2015
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do […]
Ministro Og Fernandes é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
6 de outubro de 2015
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse na segunda-feira (5) como corregedor-geral da Justiça Federal. […]
Pleno elege candidatos a duas vagas de ministro
6 de outubro de 2015
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta terça-feira (6) e na quarta (7) para elaborar […]
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos inspirada em modelo do TJRJ
6 de outubro de 2015
Os cartórios extrajudiciais de todo Brasil têm nova regra para descarte de documentos. Regulado pelo Provimento nº 50, assinado pela […]
22 de dezembro
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