2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos
30 de setembro de 2015
Na sessão da terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 127754) para […]
ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes
29 de setembro de 2015
A Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo (Conut) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
Audiência de Custódia chega ao interior para reduzir população carcerária
29 de setembro de 2015
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Audiência de Custódia, idealizado […]
OAB proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional
29 de setembro de 2015
Brasília – Durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, realizada no dia 21 de setembro, o jurista […]
Portador de doença grave pode receber precatório preferencial mais de uma vez
29 de setembro de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança […]
Empresa deve pagar horas que profissional gasta com curso de qualificação
28 de setembro de 2015
Um profissional que faz treinamentos de qualificação deve receber pelas horas gastas com o estudo. Esse é um entendimento que vem sendo […]
Cláusula que limita tempo de internação psiquiátrica é nula, decide TJ-RS
28 de setembro de 2015
As operadoras de plano de saúde não podem negar cobertura com base em cláusula contratual que limita o período de […]
Gerente com poder de mando e gestão não tem direito a hora extra, decide TRT-4
28 de setembro de 2015
Os amplos poderes de mando e gestão conferidos ao empregado dentro do setor de produção, aliados ao salário diferenciado, configuram cargo de confiança. […]
Questionada lei que limita proposta orçamentária da Defensoria Pública do ES
28 de setembro de 2015
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5382) para […]
Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado
28 de setembro de 2015
Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados. Aplicando […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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