TRF-4 anula sentença em ação da qual Ministério Público Federal não participou
30 de setembro de 2015
Nos casos em que há interesse de incapaz, a presença do Ministério Público é obrigatória. Com esse argumento, a 4ª […]
TJRJ realiza cerimônia de posse de novos servidores
30 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu posse, nesta terça-feira, dia 29, a 193 servidores […]
Presidente garante apoio do TJRJ à campanha contra a violência de gênero
30 de setembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse […]
TJ do Rio discutirá medidas contra violência e corrupção
30 de setembro de 2015
“A corrupção e a violência andam juntas. São filhas de uma mesma indignidade, em que, historicamente, a corrupção estimula a […]
Liminar impede desconto no salário dos professores que participaram de greve
30 de setembro de 2015
O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu liminar nesta tarde (29/9) ao CPERS/Sindicato para que […]
STJ cofirma decisão de Rondônia sobre precatório para portador de doença grave
30 de setembro de 2015
O acórdão da Justiça Rondoniense foi mantido, garantido o direito de receber duas vezes Em decisão unânime, a Segunda Turma […]
Mutirão carcerário segue até outubro em Cáceres
30 de setembro de 2015
O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual estão promovendo um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Cáceres (a 225 […]
Órgão Especial reúne-se para sessão de julgamento nesta quarta
30 de setembro de 2015
Nesta quarta-feira (30), a partir das 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária do Órgão Especial, em cuja pauta […]
STJ dá posse nesta quarta-feira (30) ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
30 de setembro de 2015
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto) toma posse na tarde desta quarta-feira (30) como ministro do Superior Tribunal […]
Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo
30 de setembro de 2015
O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os […]
22 de dezembro
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