ADI questiona lei que cria “residência jurídica” na PGE do Amazonas
25 de setembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5387, a […]
PJe chega às Varas Cíveis de Buritis e Espigão do Oeste, a partir do dia 30
25 de setembro de 2015
A Portaria 15/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelece que todos os processos novos e os recursos neles interpostos […]
Justiça aceita denúncia contra dois Prefeitos
25 de setembro de 2015
A 4ª Câmara Criminal do TJRS aceitou denúncia do Ministério Público contra os Prefeitos de Lindolfo Collor, Alceu Ricardo Heinle, […]
Proibido parcelamento de salários de aposentados e pensionistas do Estado do RS
25 de setembro de 2015
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para que os vencimentos dos servidores aposentados e pensionistas […]
Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante
25 de setembro de 2015
Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com LTDA foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e […]
Construtora deve indenizar consumidora por alteração em contrato
25 de setembro de 2015
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a construtora MRV Engenharia e Participações a […]
Primeira Seção discute indenização de R$ 5 bi por imóvel desapropriado há 26 anos
25 de setembro de 2015
Um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento de recursos especiais […]
Grupo de magistrados da América do Sul visita o STJ
25 de setembro de 2015
Cinco magistrados de tribunais da América do Sul visitaram esta quinta-feira (24/9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juízes e […]
Presidência do Tribunal de Justiça propõe o fim dos supersalários no Judiciário da Bahia
25 de setembro de 2015
Gerar economia orçamentária, moralizar a folha de pagamento, trazer transparência à população e valorizar as carreiras dos servidores do Poder […]
Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador de Americana (SP)
25 de setembro de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21932, na qual o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
