Ministro Schietti assume presidência da Sexta Turma
5 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão responsável por julgamentos de direito penal, termina a semana sob […]
Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
5 de outubro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o […]
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
5 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo […]
Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira
2 de outubro de 2015
O programa Audiência de Custódia será instalado em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (5), em solenidade com a participação […]
Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
2 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no […]
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
2 de outubro de 2015
Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento […]
TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa
2 de outubro de 2015
Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — […]
OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe
2 de outubro de 2015
Aracajú (SE) – Será realizado nesta sexta-feira (2), o 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção. O evento é mais […]
Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação
2 de outubro de 2015
A implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar, a manutenção da Justiça Itinerante e a proteção integral para que […]
JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
2 de outubro de 2015
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança impetrado […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
