STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
1 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão […]
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
1 de outubro de 2015
Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco […]
Audiência Pública debate trabalho da Comissão da Verdade da Escravidão
1 de outubro de 2015
Brasília – Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB foram debatidos pela […]
Conselho Federal solicitará medidas ao INSS após pedidos da OAB-CE
1 de outubro de 2015
Brasília – Na terça-feira (29) dirigentes da OAB cearense estiveram em Brasília para entregar ao presidente nacional da Ordem, Marcus […]
Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada
1 de outubro de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que […]
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
1 de outubro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que declarou que a […]
ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016
1 de outubro de 2015
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5381) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Supremo recebe ADC sobre porte de arma de fogo por guardas municipais
1 de outubro de 2015
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 38) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discute a validade do artigo […]
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda direitos do consumidor
30 de setembro de 2015
A 42ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com […]
Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo comissionado
30 de setembro de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por ex-assessor jurídico que ocupava cargo […]
22 de dezembro
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