Plano da mulher advogada prevê isenção de anuidade para grávidas
22 de setembro de 2015
Brasília – Foi aprovado na segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a […]
Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas
22 de setembro de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 […]
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra
22 de setembro de 2015
Uma associação não pode assumir o polo ativo de ação civil pública promovida por ente associativo que, no curso da […]
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
22 de setembro de 2015
Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com […]
Curso on-line sobre STJ recebe inscrições a partir desta terça (22)
22 de setembro de 2015
Serão abertas às 10h desta terça-feira (22) as inscrições para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e […]
Economistas defendem uso de depósitos judiciais pelos estados
22 de setembro de 2015
Em palestra na audiência pública sobre o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas pelos estados, o economista Raul […]
Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador
22 de setembro de 2015
Autor da proposta legislativa que deu origem à Lei Complementar 151/2015, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou, na audiência pública sobre depósitos judiciais no […]
Defensoria Pública avalia que guarda compartilhada facilita ao pai o direito de ser protagonista na criação do próprio filho
21 de setembro de 2015
Quando um casal se separa, a definição sobre a guarda das crianças é um dos principais motivos que causam ainda […]
Jogar lixo na rua pode render multa de até R$ 3.276 em MS, prevê lei
21 de setembro de 2015
Jogar lixo na rua ou em estradas em Mato Grosso do Sul pode render uma multa que varia 5 a 150 unidades […]
Processo eletrônico é implantado em Soledade e Cruz Alta (RS)
21 de setembro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, na última semana, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) […]
22 de dezembro
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