Comissão aprova criação de 19 varas do TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro
18 de setembro de 2015
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, com emenda do relator, o projeto de Lei 1400/15, do […]
Supremo declara inconstitucionalidade de financiamento eleitoral por empresas
18 de setembro de 2015
Depois de quase dois anos do início do julgamento, na quinta-feira (17/9), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do […]
Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje
18 de setembro de 2015
O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme […]
Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração
18 de setembro de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (16), por unanimidade de votos, que embargos de […]
STJ dá mais um passo na inclusão de portadores de síndrome de Down
18 de setembro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quinta-feira (17) a Ação Síndrome de Down, dentro de seu Programa Semear […]
Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping
18 de setembro de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus coletivo (HC 129633) em […]
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
18 de setembro de 2015
Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a controvérsia que envolve a […]
Vem aí a Semana Nacional de Execução Trabalhista
17 de setembro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está se preparando para a quinta edição da Semana Nacional da Execução […]
Brasil avança como referência em estatísticas judiciárias, diz pesquisador
17 de setembro de 2015
O pesquisador Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), afirmou em painel proferido na terça-feira (15/9) que os […]
Empresa deve indenizar por cobranças após cancelamento de contrato
17 de setembro de 2015
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma empresa de lojas de departamento contra sentença […]
22 de dezembro
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