Novo CPC não precisa de prazo maior para entrar em vigor, dizem advogados
14 de setembro de 2015
O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o projeto de lei […]
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
14 de setembro de 2015
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da […]
Empresa energética é conenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada
14 de setembro de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral […]
Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
14 de setembro de 2015
“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a […]
Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
14 de setembro de 2015
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente […]
Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral
14 de setembro de 2015
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro […]
Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros
14 de setembro de 2015
Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de PLR (participação nos lucros ou […]
Câmara aprova nova regra de ISS para barrar guerra fiscal
11 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, […]
Comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem de produtos apreendidos
11 de setembro de 2015
A comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem dos produtos apreendidos. Desse modo, não é necessário periciar todo o […]
Conduta indevida deve ser comprovada para atingir patrimônio de sócio
11 de setembro de 2015
O decreto de desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente pode atingir o patrimônio dos sócios e administradores […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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