Negada indenização a policial que não entregou carteira funcional
8 de setembro de 2015
Sentença proferida pela juíza Sílvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, negou ação de indenização […]
Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado
8 de setembro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), […]
TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
8 de setembro de 2015
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um advogado […]
Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
8 de setembro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e […]
Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade
8 de setembro de 2015
“Nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, cumprida a primeira (ou a restritiva de […]
TRT-MG mantém interdição de máquinas amassadeiras com base em laudo que constatou grave risco à segurança de trabalhadores de indústria de panificação
8 de setembro de 2015
Nesta terça (08/09), às 9:00h, a Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública extraordinária para um debate urgente sobre a […]
Uso de uniforme com logomarcas de outras empresas viola direito de imagem do empregado
8 de setembro de 2015
Uma promotora de vendas que era obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores da empregadora será indenizada por danos […]
SPC é condenado por vender dados de consumidores para ações de marketing
4 de setembro de 2015
Ao vender, sem autorização, informações de consumidores para empresas, o SPC (empresa de restrição ao crédito) viola a intimidade e […]
Escrivã judicial é presa por se recusar a emitir licença para casamento gay
4 de setembro de 2015
A noção de que, nos Estados Unidos, existe uma “parede de separação entre a igreja e o Estado”, expressa na […]
CNJ afasta juiz do TJ-MS para apurar suspeitas de irregularidades
4 de setembro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Aldo Ferreira da […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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