Tribunal e Procons acertam criação de centros de solução de conflitos
9 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Procons estadual e municipal fecharam importante parceria para que os jurisdicionados […]
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
9 de setembro de 2015
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal […]
Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada
9 de setembro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Santa Casa […]
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
9 de setembro de 2015
As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma alternada entre candidatos aprovados na […]
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
9 de setembro de 2015
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens […]
Gerente de banco sequestrada e exposta a situação de extremo risco será indenizada
9 de setembro de 2015
Uma gerente geral de agência e seus filhos foram sequestrados ao retornarem para casa, sendo mantidos em cárcere privado. A […]
Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta
9 de setembro de 2015
O mero registro, no extrato bancário, de uma parcela denominada “proventos”, não é suficiente para assegurar a impenhorabilidade do valor […]
Inédito no país, polo de conciliação indígena é inaugurado em Roraima
8 de setembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou na sexta-feira (4/9) o […]
Erro do Detran ao reprovar candidato gera indenização por danos morais
8 de setembro de 2015
Erro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao lançar no sistema que um candidato foi reprovado, apesar de ter passado […]
Exigência de carta de fiança para contratação é conduta abusiva
8 de setembro de 2015
A exigência de carta de fiança bancária para contratação é conduta abusiva e discriminatória porque imputa ao empregado o dever […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
