Agente de portaria denuncia injúria racial de promotora de Justiça em MS
1 de setembro de 2015
Uma agente de portaria, que trabalha há três anos em um condomínio de classe média alta, compareceu a 67ª Promotoria […]
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
1 de setembro de 2015
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao […]
Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete
1 de setembro de 2015
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por […]
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança
1 de setembro de 2015
A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o salário recebido ao longo de […]
Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa
1 de setembro de 2015
No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que sua empregadora descumpriu a cláusula contratual de fornecimento […]
Rede de lojas de eletrônicos deverá indenizar trabalhadora constrangida a apresentar carta de fiança como condição de contratação
1 de setembro de 2015
É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade […]
Operadora é obrigada por TJ-MG a fornecer banda larga para um bairro inteiro
31 de agosto de 2015
A importância e o alcance social do serviço de banda larga são incontestáveis e as empresas que fornecem essa tecnologia […]
Atendente que passou por revista íntima no trabalho será indenizada
31 de agosto de 2015
Fazer revista íntima sem estar legalmente investido no caso configura abuso de poder, e a empresa que permite isso tem […]
OAB/MS pede providências ao CNJ para que justiça atenda durante a greve
31 de agosto de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ingressou como assistente da OAB Nacional no pedido […]
OAB irá propor medidas para a redução da população carcerária no País
31 de agosto de 2015
“O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo com o aumento da criminalidade em nosso país”, definiu o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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