TJ mantém condenação de agência de turismo por publicidade enganosa
3 de setembro de 2015
Por unanimidade, os componentes da 2ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma agência de viagens contra a […]
Mantida regra de edital que veda remoção de servidor por três anos
3 de setembro de 2015
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 31463 e manteve regra […]
Ministro aplica rito abreviado em ADI que questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
3 de setembro de 2015
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para julgar o mérito a Ação […]
Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade
3 de setembro de 2015
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus […]
Comissão do Senado aprova indicação de novo ministro para o STJ
3 de setembro de 2015
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]
Advogada trabalhista de Banco receberá indenização por assédio moral
3 de setembro de 2015
O assédio moral no ambiente de trabalho se caracteriza pela repetição de condutas abusivas atentatórias à honra e à dignidade […]
Encerramento de obras da construtora empregadora autoriza dispensa de empregado membro da Cipa
3 de setembro de 2015
A estabilidade provisória do empregado eleito membro da CIPA visa garantir que ele possa exercer suas atribuições, com liberdade e […]
Odebrecht é condenada a pagar R$ 50 milhões por trabalho escravo em Angola
2 de setembro de 2015
O grupo Odebrecht foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões por […]
Pena de perdimento só recai sobre bens que ultrapassam a cota de US$ 300
2 de setembro de 2015
O perdimento de bens é penalidade que somente pode ser aplicada a itens que ultrapassem a cota de US$ 300, […]
Advogados debatem proposta da Câmara sobre fim do Exame de Ordem
2 de setembro de 2015
Os projetos de lei relacionados à advocacia que tramitam hoje na Câmara dos Deputados visam afrontar a Ordem dos Advogados […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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