Comissão rejeita multa para telefônica que não garantir privacidade de usuário
4 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que obriga as operadoras […]
Plenário aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras
4 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para […]
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz OAB
4 de setembro de 2015
O presidente nacional da OAB participou nesta quinta-feira (3) do encerramento do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro […]
Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
4 de setembro de 2015
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice […]
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
4 de setembro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de […]
Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem
4 de setembro de 2015
O crédito que se origina de retenção indevida efetuada pelo Sindicato, depois de pago o crédito trabalhista, não se confunde […]
Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela
4 de setembro de 2015
O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de […]
Plenário do Senado proíbe financiamento de empresas para campanhas eleitorais
3 de setembro de 2015
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei na noite desta quarta-feira (2/9) impedindo que pessoas jurídicas repassem dinheiro a […]
Facebook Brasil é condenado a pagar indenização e remover perfis falsos
3 de setembro de 2015
O argumento de uma rede social de que o gerenciamento de conteúdo é feito em outro país e, por isso, […]
Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor
3 de setembro de 2015
Corregedores de Justiça de todo o Brasil, reunidos no 69º encontro do seu colegiado, decidiram pela proposição do aumento do […]
22 de dezembro
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