Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício
25 de agosto de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da LPBK Advogados Associados, de Porto Alegre (RS), […]
Turma limita pagamento de adicional de periculosidade a empregados da Transurb expostos à eletricidade
25 de agosto de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou a dezembro de 2012 o pagamento do adicional de periculosidade […]
Dirceu tem registro de advogado cassado pela OAB de São Paulo
25 de agosto de 2015
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassou nesta segunda-feira (24) a inscrição de advogado do ex-ministro […]
Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal
25 de agosto de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 25998 em que uma […]
STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá
25 de agosto de 2015
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação cautelar com a qual a Associação […]
Empresa é condenada por conhecer metade da senha bancária do empregado e por exigir abertura de conta-salário em agência distante
25 de agosto de 2015
Um servente de obras procurou a Justiça do Trabalho alegando que sua empregadora o obrigou a cadastrar a senha da […]
Juíza descaracteriza justa causa ao constatar dupla punição pela mesma falta
25 de agosto de 2015
A dispensa por justa causa é a maior penalidade que pode ser aplicada ao empregado e decorre de falta grave […]
Cliente agredida por caixa de supermercado será indenizada em R$ 3,9 mil
25 de agosto de 2015
O Corpo de Bombeiros interditou a Boate Rockers e a Chácara Camp House, na noite de sábado (22), em Campo […]
Denúncia contra Cunha só poderá ser aceita pelo plenário do Supremo
24 de agosto de 2015
Antes da aceitação formal por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), das denúncias oferecidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, […]
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
24 de agosto de 2015
Reter carro de um cliente que está com parcelas de financiamento atrasadas é medida ilegal. A decisão, unânime, é da 3ª […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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