Estado e municípios poderão sacar R$ 190 milhões depositados em contas judiciais
19 de agosto de 2015
A Lei Federal Complementar 151 sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 6 deste mês pode representar um alívio momentâneo […]
Arrecadação cai e tem pior julho em cinco anos
19 de agosto de 2015
A arrecadação de impostos e contribuições continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de […]
Mantida indenização a homem que ficou paraplégico após acidente
19 de agosto de 2015
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma seguradora contra sentença que a condenou a […]
Decisão da justiça estadual comum não afeta direito reconhecido em sentença trabalhista anterior transitada em julgado
19 de agosto de 2015
Uma professora universitária ajuizou ação trabalhista contra sua empregadora, Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), requerendo a declaração da […]
Empresa de segurança que presta serviço a banco é condenada a pagar horas extras por descumprir intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
19 de agosto de 2015
Ele era empregado de uma empresa que prestava serviços de segurança e trabalhava como vigilante nas agências do Banco do […]
1ª Turma reconhece prescrição em inquérito contra o deputado federal de MS
19 de agosto de 2015
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a extinção da pretensão punitiva contra o deputado federal […]
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
19 de agosto de 2015
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do […]
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é indicado para ministro do STJ
19 de agosto de 2015
A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52 anos, para o cargo de ministro do […]
Presidente Dilma nomeia Abrão Razuk para juiz no Tribunal Regional Eleitoral
18 de agosto de 2015
A presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou o advogado Abrão Razuk para o cargo de juiz do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral). […]
OAB pede para entrar em ação sobre lei que transfere depósitos judiciais
18 de agosto de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer ser amicus curiae na ação que discute a constitucionalidade da […]
22 de dezembro
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