OAB-RS consegue 30 dias de suspensão dos prazos processuais na Justiça comum
18 de agosto de 2015
Pelo nono ano consecutivo, a Ordem dos Advogados do Brasil conquistou um período de férias para os advogados na Justiça Estadual […]
Professora universitária demitida na ditadura receberá R$ 50 mil de indenização
18 de agosto de 2015
Os crimes de violação de direitos fundamentais da pessoa praticados por agentes do Estado na época da ditadura são imprescritíveis. […]
Confederação questiona lei que reorganiza carreira de policiais civis e federais
18 de agosto de 2015
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5364, […]
Advogado não consegue trancar ação penal que apura fraude em exame da OAB
18 de agosto de 2015
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o trancamento de ação […]
Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos
18 de agosto de 2015
O prazo prescricional para cobrança de frete rodoviário, quando se trata de dívida líquida constante de instrumento público ou particular, […]
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo
18 de agosto de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de […]
Empregado da GM afasta quitação geral de adesão a PV
18 de agosto de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a adesão de um empregado da General Motors do Brasil […]
HSBC é condenado a pagar mais de R$ 200 mil por cobrar dívida já quitada
18 de agosto de 2015
O Banco HSBC foi condenado a pagar o dobro da quantia de R$ 108.388,39 aos herdeiros de uma mulher que […]
Entregador indenizado por acidente de trabalho
18 de agosto de 2015
Um entregador de bebidas será indenizado por acidente sofrido durante o trabalho, em mercado de Coxim (MS). O rapaz sofreu […]
Presidente da OAB pede que Dilma se desculpe com o Brasil e amplie diálogo
17 de agosto de 2015
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Côelho, afirmou neste domingo (18/8) que a presidente […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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