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O vereador Marcelo Batillani Calvano (PSD), de Bela Vista, foi condenado a quatro anos de reclusão por apropriação indébita. A […]

O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) a […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por G.C.D.S. contra sentença que julgou […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu nesta semana o pedido de registro do PNC (Partido Nacional Corinthiano). Agora, a Justiça […]

O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado […]

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição bancária a pagar 600 mil reais a título […]

Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista contra a empregadora, uma grande construtora, pretendendo receber indenização por danos morais. […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de conta bancária judicial, em nome do Supremo, […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento a recurso interposto por F.A.G. contra decisão proferida na […]