STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia
21 de agosto de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação […]
Ação pede antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS
21 de agosto de 2015
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição […]
Advogado é condenado por exercer profissão com registro da OAB suspenso
21 de agosto de 2015
Peticionar em processos perante a Justiça Federal enquanto o registro profissional da Ordem dos Advogados do Brasil está suspenso caracteriza exercício ilegal […]
Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo
21 de agosto de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados […]
Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada
21 de agosto de 2015
Você já ouviu falar de “lide simulada”? Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos […]
É inválida norma coletiva que estipula salário inferior ao piso legal da categoria profissional
21 de agosto de 2015
Mesmo sendo fruto de negociação entre os sindicatos patronal e profissional, as normas coletivas que estabelecem salário inferior ao piso […]
Procurador pede condenação de Cunha e Collor por corrupção
21 de agosto de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, […]
Relator vota por descriminalizar, mas julgamento é adiado
21 de agosto de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor da descriminalização do porte de […]
Supremo nega pedido para suspender ação penal em que Eduardo Cunha é citado
20 de agosto de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quarta-feira (19/8), pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo […]
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
20 de agosto de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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