Negada liminar que pedia repasse de verbas suplementares ao TJ-BA
4 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou nesta quarta-feira (30) […]
Decisão afasta regime fechado fixado com fundamentação insuficiente
4 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a ordem no Habeas Corpus (HC) 132331, em favor […]
Ernesto Caruso: “Supremo Trambique Federal?”
4 de janeiro de 2016
“…Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da […]
Sociedade individual de advogados vai à sanção presidencial
18 de dezembro de 2015
Brasília – O Senado Federal aprovou na quinta-feira (17) o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo […]
TJ amplia a eficiência na prestação jurisdicional dos juízos certificados
18 de dezembro de 2015
No ano de 2015, a certificação de serventias judiciais de 1ª instância alcançou 37 unidades em todo o estado, assegurando […]
Julgamento: Primeira Seção vai decidir se trabalhador pagará IR sobre férias usufruídas
18 de dezembro de 2015
A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência […]
SEDEP: Recesso forense
18 de dezembro de 2015
A partir do dia 24 de dezembro de 2015 a Sedep estará de recesso, retornando às atividades normais a partir do […]
OAB quer comitês de combate ao caixa 2 de campanhas
18 de dezembro de 2015
Brasília – Preocupada com a situação do sistema político-eleitoral do Brasil, a diretoria da OAB Nacional reuniu-se na quinta-feira (17) […]
OAB debate estratégias à sanção presidencial do advogado no inquérito
18 de dezembro de 2015
Brasília – A diretoria nacional da OAB esteve reunida na tarde da quinta-feira (17) para discutir estratégias no sentido de […]
Fórum na OAB tem painel sobre propaganda eleitoral e campanhas
17 de dezembro de 2015
Brasília – As atividades vespertinas do II Fórum de Direito Eleitoral da OAB, realizado na quarta-feira (16), tiveram início com […]
22 de dezembro
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