Engenheira de negócios receberá indenização por uso de seu nome em site da empregadora após rescisão
7 de janeiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 5 […]
Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres
7 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante bancário que pleiteava […]
TST destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente
7 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de […]
Cade abre investigação contra Correios por condutas anticompetitivas
7 de janeiro de 2016
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou processo administrativo para investigar a prática de condutas anticompetitivas por parte […]
Obesidade mórbida não impede aprovação em concurso para professor, diz TJ-SP
7 de janeiro de 2016
Obesidade mórbida não pode ser um fator que impeça uma pessoa de ser aprovado em concurso para professor da rede […]
Integração eletrônica do STJ inclui tribunais de São Paulo, Paraná, Paraíba e DF
7 de janeiro de 2016
Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba e do Distrito Federal (DF) concluíram o processo de integração eletrônica, […]
STJ determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
7 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que uma […]
Lei que alterou estrutura do TCE-SC é questionada no Supremo
6 de janeiro de 2016
A constitucionalidade da Lei Complementar 666/2015, que alterou a estrutura e a organização do Tribunal de Contas de Santa Catarina, […]
Fundo garantidor não tem de indenizar individualmente após falência de banco
6 de janeiro de 2016
Em caso de falência de instituição financeira, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deve indenizar os fundos de pensão de […]
TST encerra ano judiciário com redução de 6,5% do acervo de processos
6 de janeiro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho terminou o ano judiciário de 2015 com uma redução de 6,5% do acervo de processos da […]
22 de dezembro
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